Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Uma forma geométrica construída que contribui para a visualização do átomo de carbono

Elizabeth Bittencourt Martins, Professora titular efetiva de Biologia na EE Rui Bloem, Mestranda em Ensino de Ciências pela Universidade Cruzeiro do Sul, Bolsista da Secretaria de Estado da Educação no Programa Bolsa Mestrado. E-mail: [email protected]

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Atentado violento ao pudor e estupro não constituem concurso formal

Os crimes de atentado violento ao pudor e estupro, apesar de serem do mesmo gênero, são de espécies distintas, ainda que praticados contra a mesma vítima.

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.